Certidão de Pacto Antenupcial em Rio Grande do Sul

Comprova o regime de bens escolhido pelo casal — o pacto antenupcial registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Atendemos cartórios de Registro de Imóveis em todo o estado de Rio Grande do Sul.

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Precisa da certidão de pacto antenupcial de um imóvel em Rio Grande do Sul? O QueroDocumento solicita o documento no Cartório de Registro de Imóveis competente e entrega por e-mail — sem fila e sem sair de casa. Atendemos cidades como Porto Alegre, Caxias do Sul, Pelotas, Cachoeirinha e demais municípios de Rio Grande do Sul.

O que é a Certidão de Pacto Antenupcial?

O pacto antenupcial é o contrato que define o regime de bens do casamento (separação total, comunhão universal, participação final nos aquestos, etc.). Para ter efeito perante terceiros, ele é registrado no Cartório de Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges.

A certidão reproduz esse pacto registrado, comprovando o regime de bens adotado.

Para que serve / quando você precisa

Comprovar o regime de bens em negócios e financiamentos.
Inventário e partilha.
Processos de família e patrimoniais.
Operações que exigem prova do regime patrimonial do casal.

Quanto custa a Certidão de Pacto Antenupcial em Rio Grande do Sul?

A partir de R$ 161,24

Valor já com os emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis de Rio Grande do Sul. O preço final aparece ao escolher o cartório, antes do pagamento.

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Cidades atendidas em Rio Grande do Sul

Atendemos os Cartórios de Registro de Imóveis de Rio Grande do Sul. Veja algumas das cidades — e há cobertura em todo o estado.

Porto Alegre Caxias do Sul Pelotas Cachoeirinha Erechim Rio Grandee todo o estado de Rio Grande do Sul

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Como Solicitar em Rio Grande do Sul

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Em Rio Grande do Sul, selecione a cidade e o Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado.

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Prazo, validade e formato

A emissão leva de 24 horas úteis a 5 dias úteis, conforme o cartório e o estado. Informe os dados dos cônjuges e o cartório de registro para agilizar. Documento com validade jurídica.

A certidão é emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis de Rio Grande do Sul, com a mesma fé pública e validade jurídica do documento em papel.

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Certidão de Pacto Antenupcial em outros estados

Perguntas Frequentes

Certidão de Pacto Antenupcial em Rio Grande do Sul: dúvidas comuns

Lavrado em Tabelionato de Notas, o pacto é registrado no Cartório de Registro de Imóveis do domicílio dos cônjuges para valer perante terceiros. É de lá que sai a certidão.

Sim. Ela reproduz o pacto registrado e comprova o regime de bens escolhido pelo casal.

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